terça-feira, 05/03/2024
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Prefeitos se reúnem com o governador e apresentam demandas

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Agência de Notícias da AMM

Agência de Notícias da AMM

            Dentre as solicitações feitas pelos prefeitos está o  “reforço na segurança pública nos municípios que possuem pouco ou nenhum contingente policial, como é o caso do município de Nova Santa Helena”.

                      A diretoria da Associação Mato-grossense dos Municípios, composta por 35 prefeitos  e mais 20 prefeitos de diferentes regiões do estado ​​ se reuniram com o governador Pedro Taques, nesta quarta-feira (09), no auditório Clóvis Vetorato, no Palácio Paiaguás, para apresentar as demandas nas áreas de saúde, educação, infraestrutura e meio ambiente. Participaram da reunião com o governador, o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga, o chefe da Casa Civil, Paulo Taques, a secretária adjunta de Relações Públicas, Paola Reis e o secretário-chefe de Gabinete, José Arlindo.

​Neurilan ​ informou que o objetivo ​foi de buscar soluções conjuntas para as dificuldades enfrentadas pelos municípios, devido à crise financeira que se instalou no país. “Temos a convicção de que é preciso unir os esforços das prefeituras com o Governo do Estado para darmos uma resposta à sociedade”, argumentou.​

Entre as demandas elencadas pelos prefeitos, Fraga destacou que nos dois primeiros meses deste ano, os repasses de recursos da saúde já estão atrasados, principalmente dos programas básicos  através do fundo a fundo, o que prejudica muito o atendimento da população. Ele também indicou a necessidade de uma ação urgente para equipar os hospitais municipais, a fim de diminuir o deslocamento de pacientes para a capital do estado.

Em relação ao transporte escolar, o presidente da AMM, reforçou a proposta discutida pela comissão criada entre estado e municípios, que faz o estudo para corrigir a defasagem dos valores, sendo a compensação do valor repassado às prefeituras por quilômetro rodado com óleo diesel. “Outra alternativa proposta e desoneração de imposto para o combustível destinado ao transporte escolar, a exemplo do convenio firmado em Cuiabá e Várzea Grande, desonerando o combustível para o transporte público”, disse ele.

Neurilan solicitou ainda o fortalecimento dos Consórcios Intermunicipais de Desenvolvimento Econômico, além de um convênio para a implementação da Central de Projetos da AMM. Outra solicitação foi o reforço na segurança pública nos municípios que possuem pouco ou nenhum contingente policial, como é o caso do município de Nova Santa Helena. “Desde outubro o município está sem nenhum policial, o que já reflete no aumento dos roubos e, inclusive, no fechamento de postos bancários”, alertou.

​Sobre o Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab), Neurilan expressou a preocupação dos prefeitos com a confirmação legal da possibilidade de aplicação de 30% dos recursos em obras de infraestrutura urbana, conforme proposta apresentada pelo próprio governo. Com o impacto da queda na arrecadação do ICMS no fundo, foi sugerida a avaliação do montante repassado trimestralmente para garantir que o bolo total não seja inferior ao do ano anterior e a complementação não ocorra apenas no final do ano. Neurilan falou ainda sobre o acesso à informação dos fundos setoriais  na Secretaria de Fazenda. 

Como desdobramento desta reunião, o governador Pedro Taques convidou os 141 prefeitos de todo o estado para uma ​nova reunião com ele e todos os secretários de estado, no dia 30 de março, onde os assuntos serão novamente discutidos. Taques também sugeriu a realização de reuniões semestrais entre secretários e prefeitos, por região, para atendimento das demandas municipalistas. As demandas devem ser enviadas até o dia 20 de março para a Casa Civil, para que a equipe de governo possa organizar as informações necessárias. Por outro lado, Neurilan também anunciou o encontro que vai tratar da pauta para a Marcha em Defesa dos Municípios, que vai ocorrer em maio em Brasília.

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