Semana Nacional da Conciliação começa na segunda-feira

                   Começa na próxima segunda-feira (23 de novembro) a 10ª Semana Nacional da Conciliação. A solenidade de abertura será realizada no saguão do Fórum de Cuiabá, às 9h. A vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva, que preside o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMT), fará a abertura do evento. Magistrados, servidores e toda a sociedade estão convidados para a cerimônia, que é aberta ao público.

                   A Semana Nacional da Conciliação é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e será realizada em todo país entre os dias 23 e 27 de novembro. Em 2015, o evento, cujo objetivo é fomentar a cultura da pacificação social através da conciliação e mediação, tem como tema “O caminho mais curto para resolver seus problemas”.

                   Até o último dia da semana da conciliação poderão ser cadastrados processos em andamento e ajuizados na Primeira Instância em qualquer vara cível e nos juizados especiais. Após este período será possível buscar acordos por meio dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) das comarcas, que oferecem o serviço permanentemente.

                Com exceção dos crimes de grande complexidade, quase todos os processos são passíveis de conciliação e mediação, como pensão alimentícia, divórcio, partilha de bens, execuções e cobranças bancárias, entre outros.

                    Mutirão – Além da participação das 79 comarcas de todo o Estado, uma das ações que integrarão a Semana Nacional da Conciliação será o Mutirão de Conciliação do 8º Juizado Especial Cível de Cuiabá. A iniciativa contará com 3.552 audiências, realizadas das 8h às 12h e das 13h às 17h, na Arena Pantanal. As audiências de conciliação ocorrerão de 10 em 10 minutos, em aproximadamente 20 salas, simultaneamente. Confira AQUI para ver a pauta completa, com datas, horários, números dos processos e partes envolvidas.

                  Mutirão Fiscal – Ainda na Arena Pantanal, no mesmo período, será realizada uma nova etapa do Mutirão Fiscal de Negociação de Débitos com o Governo de Mato Grosso e a Prefeitura de Cuiabá. O objetivo é aumentar a arrecadação do Executivo e reduzir o número de ações de execução fiscal no Judiciário mato-grossense. Podem participar os contribuintes de Cuiabá que tenham dívidas municipais e estaduais e contribuintes das cidades de Várzea Grande, Chapada dos Guimarães, Poconé, Nossa Senhora do Livramento e Santo Antônio do Leverger que tenham dívidas com o fisco estadual.