terça-feira, 05/03/2024
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Oficial de Justiça, um trabalho essencial

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Júnior

                   O dia a dia do oficial de justiça não é fácil. Além do trabalho árduo, eles percorrem locais que não conhecem em busca de pessoas para a entrega de documentos. Muitas vezes, a recepção é boa, outras, nem tanto. Mesmo assim, eles afirmam que o trabalho é gratificante.

                    Todo o trabalho começa quando o oficial recebe, por meio de mandado, uma ordem do juiz. Em seguida ele sai para cumprir a determinação judicial nos bairros da cidade. Cumprido o mandado, é necessário ainda fazer o relatório detalhado com informações de como foi a diligência, quem recebeu o documento e outras informações.

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Ederlice

             Histórias engraçadas, curiosas, felizes e às vezes tristes fazem parte do cotidiano destes servidores da Justiça. Júnior Godoy, por exemplo, é o oficial mais antigo em atividade na Comarca de Cuiabá. Ele ressalta que já passou por poucas e boas para poder cumprir o trabalho. “Enjoei de viajar horas a fio no lombo de burro para conseguir chegar ao destino. Outra vez eu precisei pular cinco cadáveres que estavam no caminho para conseguir chegar ao local. Essas histórias que marcam o trabalho todo oficial de justiça tem”, relembra.

                  Quando começou a trabalhar na Justiça, em 1976, o Estado ainda não era dividido e, por isso, às vezes quando precisava cumprir um mandado viajava cerca de cinco dias para chegar ao destino. Hoje ele compara como era o trabalho na década de 70 e como é agora, quatro décadas depois.

                “Faz 40 anos que trabalho na Justiça e as experiências que tive no início do trabalho são bem diferentes do que vivemos atualmente. Um exemplo é que quando começamos a trabalhar não tínhamos salário fixo, nós trabalhávamos ad hoc e recebíamos a partir das custas pagas pelas partes. Hoje nós temos salários fixos e somos concursados, reconhecidos. De qualquer forma, o comprometimento com a qualidade do trabalho sempre foi o mesmo”, conclui Godoy.

                 Apaixonado pelo serviço que desempenha, ele enfatiza ainda que o trabalho do oficial de justiça é de suma importância para o Judiciário brasileiro.

              A juíza diretora do Fórum de Cuiabá, Edleuza Zorgetti, confirma. Segundo ela, o oficial de justiça desempenha uma tarefa que o juiz não pode fazer. “O oficial de justiça é o braço e os olhos dos juízes fora do Fórum. Eles desempenham um trabalho essencial, pois não tem como o magistrado deixar os julgamentos dos processos para ir cumprir a própria decisão”, explica.

                   A magistrada ressalta ainda que “há casos que é possível fazer a citação das partes pelo Diário da Justiça Eletrônico (DJE), mas em processos como busca e apreensão, Maria da Penha, separação de corpos, reintegração de posse e muitos outros, é totalmente necessária a participação do oficial de justiça”.

                   A chefe da Central de Mandados, Waldete Abdala Meireles Silva, que atua diretamente com os oficiais, também destaca que o trabalho desses profissionais é fundamental. “É por meio do que eles relatam quando saem para cumprir as ordens judiciais que o juiz tem subsídio para decidir uma causa. O trabalho deles é fundamental para o bom andamento do processo”, pontua.

                    De acordo com o presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça de Mato Grosso (Sindojus), Eder Gomes de Moura, o trabalho do oficial de justiça é tenso porque a cada mandado que recebe, não sabe o que o espera. “Muitas vezes pegamos mandados com resultados positivos ou negativos, o risco é grande, mas a satisfação também, e a gente trabalha muito para atender à sociedade”, destaca.

                     Ele explica ainda que o trabalho do oficial de justiça em Mato Grosso é levado especialmente às camadas mais carentes da população, já que 80% dos mandados referem-se à justiça gratuita.

                         O trabalho é difícil, mas não é impossível. Esta é a percepção da oficial de justiça Erdelice Cruz do Nascimento Calcanhoto. Ela é categórica em afirmar que o fato de ser mulher não dificulta o trabalho quando tem que lidar com homens que não querem deixar a casa, que batem na esposa, ou mesmo que invadem um local.

                      “Nós mulheres vamos para o trabalho de campo como qualquer outro colega homem vai. Somos muito respeitadas pelo fato de sermos oficiais de justiça. Já cheguei a fazer separação de corpos sozinha, sem ajuda de nenhum colega. Quando o caso é muito difícil, chamamos o apoio da Polícia Militar”, explica Erdelice.

                              Em Mato Grosso existem cerca de 800 oficiais ativos, sendo que quase 200 atuam na Comarca de Cuiabá. O oficial Luiz Arthur de Souza garante que “o oficial é o único servidor da justiça que trabalha ao apagar das luzes, pois mesmo depois das 6h diárias de serviço, à noite às vezes ainda é necessário cumprir mandados ou cumprir plantão”.

                        Na próxima sexta-feira (25 de março) comemora-se o Dia do Oficial de Justiça. A data foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff em 2015.

 Keila Maressa

Coordenadoria de Comunicação do TJMT

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