PRESOS ILUSTRES NÃO TÊM PRIVILÉGIOS EM MATO GROSSO

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Por: RODIVALDO RIBEIRO

                     Apesar de terem passado os últimos anos como os homens mais poderosos do Estado, o ex-governador Silval Barbosa (PMDB), o ex-deputado José Riva (PSD), Pedro Nadaf e Marcel de Cursi –– o segundo na lista ex-presidente da Assembleia Legislativa por 20 anos consecutivos e os dois últimos ex-secretários de Fazenda — são hoje forçados a obedecer uma rotina rígida, sobre a qual não têm poder algum de mudar.

 Marcos Lopes/HiperNotícias

O presos ilustres citados na matéria estão encarcerados no Centro de Custódia e não são beneficiados com nenhuma regalia

                          No Centro de Custódia de Cuiabá (CCC), unidade do sistema prisional mato-grossense e brasileiro, localizado no bairro Bela Vista, os quatro0 estão cada um em uma cela especial destinada a quem tem diploma de nível superior, conforme manda a legislação brasileira. Trancados em uma cela com pouco mais de 3×3 metros, têm uma pequena cama de concreto, um colchão fino e um vaso sanitário.

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Silval, Nadaf e Cursi foram presos na Operação Sodoma, desencadeada pelo Gaeco

                           Todos eles são obrigados a acordar por volta das 6h30, tomar banho, calçar seus chinelos. a vestir suas calças cinza e blusas cor de laranja, fornecidos pelo estado, para só então entrar na fila do refeitório onde será servido o café da manhã. Comerão o que lhes for servido: normalmente, pão com margarina, café ou chá. Comem e voltam pras respectivas celas. Lá, podem ler um livro e ter a liberdade de, talvez, pensar no que fizeram ou no que melhor lhes aprouver. Mas essa é a única liberdade garantida.

Max Aguiar / HiperNotícias

  Imagem de José Riva deixando a cadeia pela segunda vez. Atualmente ele continua preso

                  Logo será hora do almoço, que também tem horário rígido para ser servido e o qual, obviamente, eles são obrigados a cumprir. “Há uma rotina diária comum a todos. Claro que há lugares onde é mais difícil implantar essa rotina, normalmente nas unidades mais superlotadas, mas não é o caso do lugar onde estão os citados, nesses, há horário pra tudo: acordar, comer, tomar banho de sol, lanchar, jantar e dormir”, informou a Comunicação da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh).

                      Entre os quatro ex-poderosos, José Riva foi o último a ser preso desta vez (ele já havia sido preso e solto outras duas vezes), por agentes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), no começo da noite de 13 de outubro, enquanto comprava remédios na farmácia Drogasil da Avenida Lavapés, no Goiabeiras, bairro central de Cuiabá.

                Diferentemente do que chegou a ser aventado nas ruas, o patrimônio pessoal de um detento não dá a ele regalias diferenciadas diárias quando o assunto é alimentação. “Eles só podem comer algo diferenciado, levado pela família, nas visitas. Pratos mais elaborados, só aos domingos e essa comida deve ser embalada segundo regras também muito rígidas e seguidas por todos”, continuou a comunicação.

              O motivo do cárcere do ex-governador Silval Barbosa e dos ex-secretários de Estado, Pedro Nadaf e Marcel de Cursi é a operação de nome mais curioso de todas: Sodoma, da Polícia Civil, em setembro passado. Assim como Riva, os mandados de prisão deles foram expedidos pela juíza Selma Arruda, da Sétima Vara de Execuções Penais.

                   Todos são acusados de montar um esquema de corrupção e lavagem de dinheiro, por meio de cobrança de propina para a concessão de incentivos fiscais pelo Prodeic (Programa de Desenvolvimento Econômico e Industrial de Mato Grosso) em cifras que excedem a dezena de milhões de reais. O mesmo para Riva, em seus muitos processos.

             Ainda assim, no sistema penitenciário a dinheirama pouco vale. Nada de foie-gras com torrada francesa, portanto, nem carré de carneiro ou bife de ancho todo santo dia, como pensavam alguns. É comida boa sim, mas feita todos os dias e entregue por caminhões de marmitarias contratadas pelo governo do Estado sob licitação e acondicionadas em embalagens térmicas descartáveis de segunda a segunda, com a opção da família servir praticamente o que quiser no domingo, como já dito, desde que tudo esteja acondicionado segundo manda a lei.

                  Mas é claro que do lado de fora a coisa não é bem assim igualitária. Aqui na rua, enquanto a maioria das pessoas que chegam ao CCC aparece em carro popular ou a pé, nos últimos meses, em dias de visita é possível ver um desfile de sedans, caminhonetes, minivans e SUVs, a maioria de fábricas japonesas ou coreanas, mas também algumas alemãs, mais caras ainda, desfilando pelo descampado poeirento.

               São mulheres, filhos, demais parentes e advogados chegando para visitar o ex-governador, o ex-presidente da assembleia e os ex-secretários de Estado que por ali residem enquanto a Justiça brasileira assim quiser. Ao invés das tradicionais sacolas de mercado e potes de margarina e sorvete reutilizados pelos outros parentes de presos para acondicionar comida, frutas e cigarros, sacolas de grife e refratários transparentes da marca norte-americana Tupperware dão o tom. No ar, cheiro de bons perfumes cujos preços andam altos porque a cotação costuma ser em dólar. Se alguém fumar, dificilmente será cigarro do Paraguai.

 

A investigação que resultou neste novo enquadramento para Riva é desdobramento da Operação Metástase, que investiga um esquema no qual ele teria desviado R$ 2 milhões do erário via verbas de suprimento, inicialmente destinadas à compra de materiais de escritório e informática para o gabinete da presidência. Mas o dinheiro era desviado e depois lavado, segundo o MP, com a utilização de notas frias e fraudulentas, fornecidas por empresas fantasmas e comparsas da própria Assembleia Legislativa.

          De volta ao CCC, um caminhão entra lá todos os dias para servir a alimentação dos presos. É da empresa Vogue,  que presta serviço pro Estado, fornecendo alimentação em Cuiabá, Várzea Grande e Santo Antônio do Leverger, sob um contrato de R$ 28.239.071,80.

               “Este “caminhão de buffet” realiza a entrega todos os dias nas unidades atendidas: PCE, CRC, CCC, Centro Socioeducativo ‘Complexo Pomeri’. A comida é feita na hora. Os recuperandos de todas as unidades recebem café da manhã, almoço, janta e ceia. Somente os adolescentes do Socioeducativo recebem lanche da tarde”, informa a Sejudh.

           De volta à situação dos presos ilustres que um dia foram homens de poder, o ex-governador Silval Barbosa teve pedido de soltura negado, em caráter liminar, pelo Tribunal de Justiça, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Agora, ele aguarda o julgamento de um novo habeas corpus na Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, em um processo pronto para relatoria do desembargador Alberto Ferreira.

               Os ex-secretários Pedro Nadaf e Macel de Cursi também já tiveram um pedido de soltura negado pela Justiça. As defesas de ambos já entraram com novos habeas corpus e aguardam parecer do Ministério Público Estadual (MPE) para que os processos sejam enviados e julgados pelo Tribunal de Justiça. Junto com os quatro, o Centro de Custódia da Capital hoje abriga 33 recuperandos (nove a mais que sua capacidade), e todos eles recebem as mesmas refeições que todos os 10.585 detentos que estão no Sispen.

           Para todos, hoje ao menos, nada de grandes decisões, relativas ou não aos desvios os quais a justiça lhes imputa. Em comum, apenas o amargor da restrição de liberdade, a dureza do cárcere, nas palavras de Graciliano Ramos, ou os fantasmas e demônios do subsolo, nas do russo Fiodor Doistoiévsky. Resta saber por quanto tempo.

Marcos Lopes/HiperNotícias