Tecendo a manhã
Um galo sozinho não tece uma manhã:
ele precisará sempre de outros galos.
De um que apanhe esse grito que ele
e o lance a outro; de um outro galo
que apanhe o grito de um galo antes
e o lance a outro; e de outros galos
que com muitos outros galos se cruzem
os fios de sol de seus gritos de galo,
para que a manhã, desde uma teia tênue,
se vá tecendo, entre todos os galos. (João Cabral de Melo Neto)
Uma das mais sublimes missões de que a Constituição Federal e o povo brasileiro investiram o Ministério Público constitui-se na defesa do regime democrático.
A atuação do Ministério Público contribui para assegurar a lisura das eleições, principalmente por meio do combate ao abuso do poder político e econômico no processo eleitoral.
Além de trabalhar em prol da legitimidade e da legalidade do sufrágio universal, na defesa da democracia representativa, a Instituição reúne os predicados necessários para fomentar a consolidação dos instrumentos constitucionais e legais de democracia participativa, os quais aproximam a sociedade dos exercentes de mandatos eletivos e proporcionam o controle das decisões políticas e das atividades da administração pública.
A participação política não se dá apenas por meio do voto ou da disputa pela titularidade de mandatos eletivos. Ela pressupõe também, por imperativo constitucional, que sejam garantidas variadas formas de o cidadão participar das escolhas sobre os gastos públicos, da elaboração e execução das leis orçamentárias, da formulação e controle de políticas públicas e da fiscalização da eficiência dos serviços públicos.
Essa participação transcende o momento do processo eleitoral e se materializa por meio da aplicação de mecanismos instituídos pela Constituição Cidadã de 1988, por meio da utilização de instrumentos como os projetos de lei de iniciativa popular, as reivindicações apresentadas em audiências públicas, a atuação dos Conselhos de Direito, a participação da comunidade no processo legislativo orçamentário, o plebiscito, o referendo, a atuação dos conselhos consultivos e das ouvidorias e o funcionamento das associações de moradores.
Os instrumentos de democracia participativa propiciam o fortalecimento da democracia representativa, na medida em que permitem o contínuo envolvimento da sociedade e dos cidadãos nas decisões políticas e nas atividades da administração pública, além de constituírem eficiente mecanismo de tutela dos direitos das minorias.
Todavia, em que pese o seu potencial para o fortalecimento do sistema democrático, esses mecanismos de participação popular ainda não são suficientemente conhecidos e utilizados.
O Ministério Público, em função de sua vocação constitucional, pode e deve colaborar para que as formas de exercício da democracia participativa sejam mais conhecidas e aplicadas na vida cotidiana do povo brasileiro, de modo a aproximar cada vez mais os cidadãos da gestão pública, dos assuntos de interesse da comunidade e do exercício das funções públicas pelos representantes eleitos.
Democracia representativa e participativa são caminhos alinhados para que tenhamos uma sociedade mais justa e igualitária.
São esses os propósitos do Projeto Cidadãos e Cidadãs com Voz e Vez, que comemora neste dia 2 de junho, 4 anos de atuação.
*Márcio Florestan Berestinas
*Sandrely Ugulino Cardoso
*Amancha Rocha Verni
1) Fluxograma das etapas do projeto: https://drive.google.com/file/d/1Z7_IpSxKb_fDOXNtbuAygum6h5ekbD5S/view?usp=drive_link
2) Materiais informativos elaborados e utilizados nos Colóquios sobre democracia participativa: https://drive.google.com/drive/folders/1vAZ6FinreyP7pTiIvT_V1fYBcPOMtUOl?usp=drive_link
3) Elaboração e entrega de Kits temáticos de atuação na defesa de direitos fundamentais sociais:
https://drive.google.com/drive/folders/1Rt6rqmQtwBkvnyRsQsgmTNARooYPzUtj?usp=drive_link
4) Materiais sobre Educação em Direitos trabalhados na página do projeto no Instagram:
https://drive.google.com/drive/folders/1ehH5wTv–XwrDqxzPpYphU8rsTlcOz2i?usp=drive_link
5) Elaboração do Kit de atuação extrajudicial estrutural:
https://drive.google.com/drive/folders/13-sfB32jE5z3QsQt3LvR4JVmMsltYGu-?usp=drive_link
6) Elaboração do kit de atuação das associações de moradores no trabalho de prevenção à dengue:
https://drive.google.com/drive/folders/1V8jt5hXMOob17RgF3dN1fggL7xpInsnn?usp=drive_link
7) Audiência pública de lançamento:
https://drive.google.com/drive/folders/1m-zv9eaIsbxX0S-zfZp6-pYOgRWJfZde?usp=drive_link
8) 15 Tacs Estruturais Pactuados:
https://drive.google.com/drive/folders/1e70WWwoUkY9GgMJ3Gb7VOdspxxsF1tT5?usp=drive_link
9) 13 ACPs Estruturais ajuizadas:
https://drive.google.com/drive/folders/1ZzcfRilZ6MNjPSQBJhncEWMcGiky4W66?usp=drive_link
10) Criação e utilização de página no Instagram:
https://instagram.com/projetocidadaoscomvozevez?igshid=OGQ5ZDc2ODk2ZA==
11) 16 questionários online de escuta social e fiscalização da prestação de serviços públicos:
https://drive.google.com/drive/folders/14rE4-fdOEb_hHViMhBY2iQhJun00r1Yz?usp=drive_link
12) 3 cursos fornecidos aos((às) Presidentes(as) das Associações de Moradores(as) dos bairros de Sorriso e entrega dos kits de criação e funcionamento das associações:
https://drive.google.com/drive/folders/1T4WR0PP2VpVFO4W6vQ_fFgrwQJVfFSKm?usp=drive_link
13) Criação de 2 Grêmios Estudantis, elaboração e entrega dos Kits de criação e atuação dos Grêmios Estudantis:
https://drive.google.com/drive/folders/1Tv1mhkiRrvZiqi-y5LpLXm0KTktr48YC?usp=drive_link
14) Curso fornecido aos Vereadores(as) de Ipiranga do Norte-MT a respeito da atuação do Poder Legislativo na fiscalização do serviço público municipal de saúde:
https://drive.google.com/drive/folders/1a7JBdKmsf7-7WkZNX01OypUORfdIMDew?usp=drive_link
15) Elaboração e entrega de kits de atuação e slides para os conselhos de direitos de saúde, educação, assistência, social, direitos da pessoa idosa e direitos da mulher:
https://drive.google.com/drive/folders/1lbrmWmJ3uxjOPBbglsYuL9nkbM5EOB7Z?usp=drive_link
16) 5 cursos de capacitação para Conselhos de Direitos, nas áreas da saúde, educação, defesa da pessoa idosa, direitos da mulher e assistência social, em favor dos Conselhos de Direitos de Sorriso e Ipiranga do Norte:
https://drive.google.com/drive/folders/1lbrmWmJ3uxjOPBbglsYuL9nkbM5EOB7Z
17) 6 mutirões de atendimento da população dos bairros de Sorriso:
https://drive.google.com/drive/folders/1YTb6vJpKmt_34lEmBS2eXfCmzfUWkyRU?usp=drive_link
18) 14 Colóquios realizados sobre os instrumentos constitucionais de democracia participativa:
https://drive.google.com/drive/folders/165yMVEZJYHHA0rU0nXhSW82d7Tz_MJkD?usp=drive_link
19) Elaboração e aplicação do Questionário e obtenção de respostas da escuta social ampliada online do projeto Cidadãos com Voz e Vez:
https://drive.google.com/drive/folders/1AVb0U8snvAmO-IEKf907FHwlpYeF1CnV?usp=drive_link
20) Elaboração e divulgação do Vídeo de divulgação da escuta social online do projeto:
https://drive.google.com/drive/folders/1K6QnIt2-lDwhTOCt0yk09GeALSelMKrc?usp=drive_link
21) Inserção de todo o material do projeto em link do drive para facilitar a replicação do projeto em outros Municípios e regiões do País (TACS Estruturais, Cursos, Slides, Capacitações, Colóquios, ACPs Estruturais, Escutas sociais online, vídeos, posts, educação sobre direitos, democracia participativa, etc):
https://drive.google.com/drive/folders/1__y-QWbmlV6CZ9pIYo7kepThGqjctcUA
Acesse em pdf a tabela contendo os resultados do projeto Cidadãos com Voz e Vez:
https://drive.google.com/file/d/16_V0LJ-bFRDsbWbJK5Wi1tpW5yPVyJyc/view?usp=drive_link
Acesse os slides contendo o fluxograma, as etapas e a explicação sobre os resultados obtidos pelo projeto:
https://drive.google.com/file/d/1_D3EMpXXXlXs_yytALSBJt4NplhEN5zw/view?usp=drive_link
