O ex-governador Silval Barbosa (PMDB) completa o primeiro mês de prisão no Centro de Custódia de Cuiabá neste sábado (17). Ele é acusado de liderar um esquema de cobrança de propina para a concessão de incentivos fiscais a empresas em Mato Grosso.

               Silval foi preso em decorrência da ‘Operação Sodoma’, por força de um mandado de prisão decretado pela juíza Selma Arruda, da Sétima Vara Crimnal de Cuiabá. A operação foi deflagrada no dia 15 de setembro, mas o ex-governador só se entregou dois dias depois. Ele chegou a ser considerado foragido pela Justiça.

A operação é parte de um inquérito policial que investiga a existência de uma quadrilha formada por agentes públicos que ocuparam cargos do alto escalão no Governo do Estado durante os anos de 2013 e 2014. Durante este período, eles teriam cometido uma série de crimes, entre corrupção e lavagem de dinheiro.

 O esquema, segundo apontam as investigações do Ministério Público Estadual, consistia na concessão de benefícios fiscais fraudulentos por meio do Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso (Prodeic). Além de Silval, foram presos os ex-secretários de Estado Marcel de Cursi (de Fazenda) e Pedro Nadaf (Industria e Comércio e Casa Civil).

 Os três teriam extorquido cerca de R$ 2,6 milhões do empresário João Batista Rosa, dono do Grupo Tractor Parts e delator do esquema. Segundo Rosa, Nadaf e De Cursi recolhiam o dinheiro para pagar dívidas de campanha do grupo político do ex-governador.

 DERROTAS

À pedido da defesa, inicialmente o ex-governador ficou detido no 1° Batalhão do Corpo de Bombeiros, no bairrro Verdão. Contudo, a juíza Selma Arruda determinou, no dia 5 de outubro, que ele fosse transferido para o Centro de Custódia, pois o local não tinha estrutura adequada para a permanência de presos.

             Na decisão da magistrada, ela alegou que o local não oferecia também qualquer tipo de vigilância que possa impedir os presos de eventual fuga, ou até mesmo de ataques externos conta eles. Além disso, Silval estava em um alojamento com ar-condicionado, duas camas e frigobar.

             Ao longo desses 30 dias, a defesa do ex-governador — representada pelos advogados de Antônio Carlos de Almeida Castro, Valber Melo, Ulisses Rabaneda e Francisco Faiad — já ingressou com pedido de habeas corpus em três instâncias diferentes. Porém, todos os pedidos foram negados pela Justiça.

                 Silval já teve pedido de soltura negado, em caráter liminar, pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Na última terça-feira (13), o procurador Mauro Viveiros, do Ministério Público Estadual (MPE), protocolou parecer pela rejeição do mérito do habeas corpus do ex-governador.

                No parecer, o procurador alegou ser necessária a manutenção da prisão do ex-governador devido à influência política que ele tem, o que poderia prejudicar o andamento das investigações.